Blocos econômicos e integração regional: O impacto do MERCOSUL e da ASEAN nas Relações Internacionais
Em um mundo cada vez mais globalizado, a integração regional tem se tornado um fator essencial para o crescimento econômico e a estabilidade política dos países. Blocos econômicos são uniões formadas entre Estados que buscam fortalecer suas relações comerciais, harmonizar políticas econômicas e aumentar sua influência global. Entre os principais blocos econômicos do mundo, destacam-se o MERCOSUL, na América do Sul, e a ASEAN, no Sudeste Asiático.
Este artigo examina como esses blocos impactam as Relações Internacionais e quais são os desafios e oportunidades que apresentam para seus membros e para o mundo.
Blocos econômicos: conceito e classificação
Blocos econômicos são acordos entre países que visam promover a comercialização de bens e produtos; no entanto, outros propósitos podem ser definidos de acordo com o interesse dos Estados. Assim, os blocos econômicos podem ser classificados em diferentes níveis de integração de acordo com os objetivos determinados.
- Zona de Livre Comércio: redução ou eliminação de tarifas entre os membros.
Exemplo: NAFTA/USMCA. O bloco econômico é formado por Estados Unidos, México e Canadá. O NAFTA entrou em vigor em 1994, mas em 2020, foi substituído pelo USMCA (United States-Mexico-Canada Agreement), conhecido no México como T-MEC e no Canadá como CUSMA. - União Aduaneira: além da redução ou eliminação de tarifas, os membros de uma União Aduaneira possuem uma tarifa externa comum (TEC) para produtos vindos de fora do bloco, ou seja, quando um país importa um produto de um país que não faz parte do bloco, a tarifa aplicada deve ser a mesma em todos os países-membros.
Exemplo: o MERCOSUL é um exemplo de União Aduaneira Imperfeita, pois cada país do bloco tem listas de exceções à TEC, o que significa que alguns produtos importados de fora do bloco podem ter tarifas diferentes dependendo do país de entrada. - Mercado Comum: livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Exemplo: União Europeia antes da união monetária.
- União Econômica e Monetária: Integração política e adoção de uma moeda comum. Exemplo: A União Europeia adotou o Euro como moeda oficial do bloco. No entanto, entre os 27 países-membros, apenas 20 optaram por utilizá-lo.
O MERCOSUL e sua influência nas Relações Internacionais
Criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que são os Estados fundadores do bloco, além da Bolívia como membro pleno. A Venezuela está suspensa desde 2016. O principal motivo da suspensão foi o descumprimento do Protocolo de Adesão, ou seja, o país não incorporou todas as normas exigidas pelo bloco dentro do prazo estabelecido. Além disso, em 5 de agosto de 2017, a suspensão foi ampliada por tempo indeterminado, com base no Protocolo de Ushuaia (1998), que trata da cláusula democrática do Mercosul. Essa decisão foi tomada devido à crise política e institucional na Venezuela, especialmente após a instalação da Assembleia Constituinte pelo governo de Nicolás Maduro, considerada uma violação da ordem democrática.
Com o propósito de ser um Mercado Comum, o MERCOSUL está na fase de uma União Aduaneira Imperfeita, como citado anteriormente.
Principais impactos do MERCOSUL:
- Comércio e Economia: o MERCOSUL é um dos maiores blocos comerciais do mundo, influenciando a economia global através de exportações de commodities, manufaturados e serviços.
- Política e Diplomacia: o bloco é uma plataforma de negociação coletiva, fortalecendo as posições de seus membros em acordos internacionais, como as tratativas com a União Europeia.
- Desafios: divergências políticas entre os países-membros e a falta de uma política externa unificada limitam sua influência global.
A ASEAN e sua relevância geopolítica e econômica
A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) foi criada em 1967 e conta com 10 países-membros, são eles: Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Laos, Mianmar e Camboja. Atualmente, o Timor-Leste está em processo de adesão, tendo recebido o status de membro observador e aguardando a plena aceitação no bloco. Papua-Nova Guiné é um membro observador da ASEAN desde 1976.
O objetivo principal da ASEAN é promover a cooperação econômica e a estabilidade regional. O bloco atua como uma zona de livre comércio entre seus membros e também possui acordos comerciais amplos com parceiros externos.
Principais impactos da ASEAN:
- Crescimento Econômico: a região da ASEAN tem se tornado um centro de produção global, especialmente nos setores tecnológico e manufatureiro.
- Relações Internacionais: a ASEAN tem um papel estratégico na disputa entre grandes potências como China e EUA, promovendo equilíbrio geopolítico.
- Desafios: diferenças de desenvolvimento econômico entre os países-membros e disputas territoriais dificultam uma integração mais profunda.
Comparação entre Mercosul e ASEAN
Em 2022, a ASEAN registrou um PIB total de US$ 3,6 trilhões, enquanto o do MERCOSUL foi de US$ 2,67 trilhões, ou seja, o PIB da ASEAN é um pouco maior. No entanto, sua população é mais que o dobro da do MERCOSUL, já que os países-membros da ASEAN somam 680 milhões de habitantes, enquanto o MERCOSUL tem 295 milhões. Isso significa que a renda per capita média no MERCOSUL é superior, mas a ASEAN tem crescido mais rápido, reduzindo essa diferença.
Cabe dizer que a ASEAN é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
O papel dos blocos econômicos na geopolítica atual
Blocos econômicos desempenham um papel crucial na geopolítica moderna:
- Influência econômica: facilitam negociações multilaterais e aumentam o poder de barganha.
- Poder geopolítico: servem como contrapesos a potências hegemônicas.
- Desafios: a multipolaridade global e o protecionismo são ameaças constantes.
Conclusão
O MERCOSUL e a ASEAN são exemplos de como a integração regional pode impactar profundamente as Relações Internacionais. No entanto, tanto o MERCOSUL quanto a ASEAN enfrentam desafios internos que podem limitar sua influência global, apesar de a ASEAN conseguir avançar e se consolidar como uma força econômica e geopolítica relevante. O futuro da integração regional dependerá da capacidade dos blocos de se adaptarem às mudanças globais e consolidarem estratégias de cooperação e crescimento sustentável.